Tribunal de Contas
Defesa administrativa, memoriais e acompanhamento processual.
Improbidade
Defesa judicial, elaboração de estratégia e acompanhamento processual.
Compliance e Governança
Elaboração de código de conduta, mapeamento de processos internos e acompanhamento de denúncias.
Licitações
Procedimentos administrativos em geral
Contencioso administrativo
Consultas, impugnações, defesas e recursos.
Contratos Administrativos
Pareceres, estudos e definição de estratégias de conduta de empresas.
Assessoria de Serviços Públicos
Aspectos regulatórios, contratuais, concorrências, societários, fiscais, financeiros e ambientais.
Procedimentos internos das repartições
Órgãos governamentais, autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Assessoria a Empresas
Estruturação de operações sujeitas a notificação ou aprovação por parte da Administração Pública.
Direito Tributário
Defesas e recursos
Processos administrativos, patrocinamos ações judiciais de tributos cobrados ilegalmente nas esferas municipal, estadual, federal e previdenciária.
Consultoria
Contingências tributárias em processos de compra e venda de empresas, análise preventiva de procedimentos fiscais e acompanhamento de leading cases.
Análises
Consultoria de impostos diretos e indiretos.
Pareceres
Consultas e assessoramento tributário.
Direito da Família
Consultoria
Condução de conflitos, administração do conjunto de interesses relativos à constituição, manutenção e proteção do patrimônio, orientação em disputas, e outros procedimentos.
Atuações
Separações judiciais, divórcios, questões de alimentos, pactos antenupciais e de convivência, adoções, interdições e tutelas, e outros procedimentos.
© 2020 Tavares & Porto – Todos direitos reservados. Desenvolvido por 3MIND